Conselho Federal de Medicina reduz IMC mínimo para cirurgia bariátrica de 40 para 35 kg/m²

O CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou hoje (13 de janeiro/16) resolução com novas regras para a autorização de cirurgia bariátrica, destinada a reduzir capacidade de absorção do intestino em pessoas obesas. A principal mudança é redução do IMC (Índice de Massa Corpórea) de 40 kg/m² para 35 kg/m² no mínimo para o paciente que se candidata à cirurgia.

Essa alteração equivale a uma troca de 109 kg para 95 kg de peso mínimo para uma mulher de 1,65 metro poder realizar a cirurgia. Antes disso, o IMC de 35 kg/m² só era suficiente para ter aprovação do procedimento cirúrgico nos casos de pacientes obesos com doenças crônicas graves, como pressão alta, diabetes, esteatose hepática, e colesterol. (Saiba como gerenciar doenças crônicas de forma prática no aplicativo gratuito.)

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A resolução do CFM, publicada na edição desta quarta-feira (13), do Diário Oficial da União, altera regras que estavam em vigor desde 2010. Continuam valendo critérios como

a necessidade de equipe e infraestrutura específica para realização do procedimento. Só pacientes que não obtiveram benefício com tratamento clínico por pelo menos dois anos podem se candidatar ao procedimento.

Os novos critérios para autorização de cirurgia bariátrica, porém, ficaram mais rígidos no caso de realização em adolescentes de 16 a 18 anos. Nesses casos, já era necessária uma avaliação de risco/benefício, e agora o CFM exige também presença de pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando consolidação do crescimento ósseo do paciente.

Em pacientes abaixo de 16 anos, que não eram mencionados na resolução de 2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental, e poderá ser realizada em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética. Em idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas agora exige exame do caso por equipe multiprofissional para avaliar riscos envolvidos.

Equipe Doutor Recomenda

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